CONSELHO DE MINISTROS
Cultura e Turismo desmembrados em dois departamentos ministeriais
O actual Ministério da Cultura e Turismo vai ser redimensionados em dois, passando cada área a constituir um departamento ministerial distinto, conforme vem expresso num projecto de Decreto Legislativo Presidencial, apreciado esta quarta-feira, 27 de Março, pelo Conselho de Ministros, na sua 3.ª Sessão Ordinária.
O Projecto de Decreto Legislativo Presidencial procede a alterações ao regime de organização e funcionamento dos órgãos auxiliares do Presidente da República.
Realizada no Palácio Presidencial, sob orientação do Titular do Poder Executivo, João Lourenço, a reunião do Conselho de Ministros apreciou também os Estatutos Orgânicos dos Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Indústria e Comércio, para a conformação da estrutura orgânica e funcional ao Regime de Organização e Funcionamento dos Órgãos Auxiliares do Presidente da República e ao asseguramento de um adequado alinhamento entre os Departamentos Ministeriais do sector económico.
