São-Tomé, 06 Jun 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, explicou o conteúdo de um mecanismo estratégico pré-acordado com o Governo angolano para permitir que São Tomé e Príncipe pudesse estancar a dívida de mais de 300 milhões de dólares.
Questionado sobre a questão, a propósito das dúvidas espalhada nas redes sociais, o primeiro-ministro disse que o “Estado são-tomense não concedeu empresas ao governo angolano”, mas sim “tratou-se de um mecanismo, enquadrado na operação de debt swap de pagamento das dívidas e da nova estratégia de cooperação com Angola”.
“O Estado não concedeu, … as pessoas colocam o assunto de uma forma, que deixa pairar a ideia de que generosamente demos empresas ao governo angolano. Quem tem sido generoso connosco é Angola”, sublinhou o primeiro-ministro.
Patrice Trovoada explicou que o que está em causa é um mecanismo para “vermos de facto a prazo, se começamos a honrar as nossas obrigações para com Angola, e este mecanismo faz parte de uma nova parceria estratégica, que vai permitir que as duas economias possam crescer, e aquela que ficará mais atrasada, sobretudo, a de São Tomé e Príncipe, possa crescer ainda mais rapidamente”.
Segundo o primeiro-ministro, o mecanismo vai ser ainda traduzido em acordo, em instrumentos jurídicos para que São Tomé e Príncipe possa, de facto, começar a pagar a dívida que tem com Angola. Adianta que só com combustível “estamos acima de 270 milhões de dólares, além da dívida histórica de mais de 70 milhões de dólares, … estamos a falar de mais de 300 milhões de dólares. O que estamos a fazer é criar um quadro sustentável para que a dívida seja paga”, concluiu o chefe do Governo.
Informações a que a STP Press teve acesso dão conta de que em cima da mesa estão três activos considerados rentáveis, nos quais o Estado angolano assumirá posição accionista, nomeadamente, a Companhia Santomense de Comunicações, o Banco Internacional de São Tomé e Príncipe e o Hotel Miramar, cujo capital passa a 100% para mãos angolanas.
Todos estes expedientes foram feitos em Fevereiro último, na sequência da visita oficial a Angola, em Dezembro de 2022, do primeiro-ministro são-tomense.
Em Fevereiro, deslocou-se a São Tomé uma vasta delegação angolana, chefiada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, e que integravam os ministros dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Pedro Azevedo; das Relações Exteriores, Téte António; da Cultura e Turismo, Filipe Silvino de Pina Zau, e ainda os secretários de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Custódio Vieira Lopes, e da Aviação Civil, Marítima e Portuário, Emílio Londa, além do vice-governador do Banco Nacional de Angola, os presidentes da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações, da Sonangol, do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado e da Agência Nacional de Petróleo e Gás.
O primeiro-ministro está neste momento em Abidjan, na Costa de Marfim, onde participa no “Africa CEO Fórum Anual Summit”, e depois deverá seguir viagem a Brasília, para encontros com governantes brasileiros, destacando-se a recepção com o presidente Lula da Silva. Depois de Brasília, o primeiro-ministro vai a Washington para encontros à margem das negociações com o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.
Fim/RN,MF
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